Home- busca: 12 Horas
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2017 - 16:56
STF manda arquivar ação penal de furto de 12 barras de chocolate em supermercado
Três ministros que participaram do julgamento avaliaram que caso se enquadra no 'princípio da insignificância'; processo tramitou em todas as instâncias até chegar ao STF.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Março de 2017 - 11:32
Homem que esfaqueou ex-mulher por causa do fim do relacionamento pega 12 anos de prisão
O crime foi cometido por motivo torpe, pois o denunciado teria agido dessa forma em razão de não aceitar o fim do relacionamento, bem como praticado por meio cruel.
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 16:50
Mantida condenação de 12 anos de reclusão em regime fechado a idoso por estupro de vulnerável
A vítima é sua própria neta.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 16:07
Penal. Artigo 12 do Estatuto do Desarmamento. Guarda de arma em residência com registro vencido
Conduta atípica. Ausência de dolo. Artigo 16 do mesmo estatuto. Posse e guarda de munição de uso restrito
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 15:57
Justiça Federal em Santos condena 12 acusados de fraudar cartões de banco
O esquema contou com a participação de funcionários dos Correios que direcionavam correspondências contendo cartões de crédito, débito e boletos para o grupo. Os delitos foram praticados de julho de 2013 até novembro de 2014, época em que foi deflagrada a "Operação Corrieu" pela Polícia Federal (PF)
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 12:29
TJ confirma sentença que condenou homem a 12 anos de prisão pelo estupro da irmã
Na ocasião do crime, os pais haviam saído, e após consumar a agressão o réu a ameaçou de morte caso contasse algo para mãe. Tudo foi presenciado pelo irmão gêmeo da vítima, que fingiu dormir, na mesma cama onde o crime aconteceu, com medo das consequências
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2015 - 15:15
Diarista que trabalhou por 12 anos na mesma casa tem vínculo de emprego reconhecido
A diarista trabalhou na residência por 12 anos sem carteira de trabalho assinada
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 14:45
Mantida sentença que condenou acusados de tráfico de drogas a mais de 12 anos de prisão
Durante vistoria no interior do veículo, foram encontrados, no fundo falso de um dos veículos aproximadamente 21 quilos de cocaína. Todos foram presos em flagrante
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 14:00
MP denuncia 30 executivos de 12 empresas por cartel no Metrô e CPTM
Promotor diz que foram 5 cartéis formados para atuar em 11 licitações
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 18:00
Banco indenizará menina de 12 anos inscrita no cadastro de inadimplentes
Casa de crédito, além de não tomar os devidos cuidados a respeito do contrato fraudulento, teve plena e oportuna ciência do dever de retirar o nome da criança do cadastro de inadimplentes
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 14:45
Sabatina de indicados para Tribunais Superiores será no dia 12 de março
Após a deliberação da CCJ, as mensagens seguirão para o Plenário do Senado
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 19:00
Preso por 12 anos de forma provisória é inocentado e será indenizado
Primeiro julgamento só ocorreu após sete anos de reclusão
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 19:15
Destinado a regular relações sociais complexas, Código Civil completa 12 anos
Antes dele, as relações sociais no país eram regidas pelo Código Civil de 1916
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 17:30
Justiça uruguaia autoriza aborto em menina de 12 anos que sofreu abuso
Homem de 75 anos que mantinha relações com a menina foi condenado
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 19:00
Operação Navalha: 12 dos 17 acusados agora são réus em ação penal
Entre os réus estão o atual prefeito de Aracaju e ex-governador de Sergipe e o dono da construtora Gautama, apontado como chefe do suposto esquema
-
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 16:45
Primeiras impressões sobre a lei 12.737/12 e o crime de invasão de dispositivo informático
Trata o trabalho de comentários à nova Lei 12737/12 que regula o crime de violação de dispositivo informático
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 18:10
OAB quer rejeição integral da PEC 209/12, que limita recurso especial
PEC obrigada o postulante no STJ a demonstrar a importância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso, para que a admissibilidade da ação seja aprovada
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Julho de 2012 - 13:35
Ação de indenização por danos morais. Acesso à programação inadequada por adolescente de 12 anos.
Apelação cível. Liberação sem autorização ou pedido do assinante do sinal de canal pornográfico em sistema de televisão por assinatura. Dever indenizatório aos pais reconhecido.
-
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Junho de 2012 - 13:45
Primeiras impressões sobre o novo artigo 135 - A do código penal criado pela lei 12.653/12
Condicionamento de atendimento médico hospitalar emergencial (Art. 135 - A, CP)
-
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Julho de 2011 - 11:33
A nova campanha de desarmamento e a vigência do artigo 12 do estatuto do desarmamento (1)
Os novos diplomas apenas reiteram a possibilidade de entrega das armas mediante indenização estatal e promovem novas alterações no procedimento de entrega, recolha e pagamento dos valores
